quarta-feira, 16 de janeiro de 2013


POR QUE  REGISTRAR EM 
TITULOS E DOCUMENTOS ?

ü      Para que seu documento possa ter validade contra terceiros, de acordo com o que garante a Lei de Registros Públicos – Lei Federal n° 6015 de dezembro de 1973; pois com o registro em Títulos e Documentos ele não corre o risco de ser fraudado;

ü     
Para tornar incontestável o conteúdo do seu documento, uma vez que com o registro em Títulos e Documentos qualquer pessoa, a qualquer tempo, pode conferir o que estiver registrado;

ü     
Para tornar o seu documento perpétuo, pois o registro em Títulos e Documentos garante a recuperação do documento na sua integralidade, com a mesma força legal do original, para sempre;

ü     
Para ter garantida uma cópia que – como Certidão – passa a ter o mesmo valor do original, caso este seja extraviado ou danificado;

ü     
Para deixar provado, para a eternidade, além da data, o texto integral do seu documento, de modo que ninguém poderá alegar desconhecimento da sua existência.

O QUE REGISTRAR



O QUE REGISTRAR EM TÍTULOS E DOCUMENTOS ?

Existem hoje inúmeros documentos diferentes que podem ser registrados em Títulos e Documentos.

Toda vez que assinar um documento, exija uma via registrada em Títulos e Documentos, pois somente o reconhecimento das firmas não basta , uma vez que não há o registro do conteúdo.

Somente com o registro em Títulos e Documentos é que o texto ficará perpetuado e com segurança. 

Veja, abaixo, alguns documentos que podem ser levados a registro em Títulos e Documentos:

Þ      ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Þ      LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Þ      CONTRATO DE HONORÁRIOS
Þ      CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Þ      ALVARÁ DE LICENÇA
Þ      REQUERIMENTO
Þ      DOAÇÃO
Þ      EMPREITADA
Þ      PROMESSA DE CESSÃO
Þ      ATESTADO
Þ      CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Þ      CONTRATO DE CONSTRUÇÃO
Þ      ACORDO
Þ      QUITAÇÃO
Þ      DECLARAÇÃO DE BENS
Þ      CARTA
Þ      COLHEITA FUTURA
Þ      CONTRATO DE USO
Þ      CARTEIRA PROFISSIONAL
Þ      CONTRATO DE TRABALHO
Þ      DECLARAÇÃO
Þ      DIPLOMA
Þ      CERTIDÃO
Þ      AUTORIZAÇÃO
Þ      OPÇÃO DE VENDA/LOCAÇÃO
Þ      ARRENDAMENTO DE TERRA
Þ      COMPRA E VENDA
Þ      CONTRATO DE ESTÁGIO
Þ      LAUDO
Þ      MEMORIAL DESCRITIVO
Þ      PRESTAÇÃO DE CONTAS
Þ      TABELA
Þ      NOTA PROMISSÓRIA
Þ      TRADUÇÃO
Þ      ORÇAMENTO
Þ      RECIBO
Þ      CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
Þ      COMODATO
Þ      PERMUTA
Þ      REGULAMENTO
Þ      PARECER
Þ      CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO
Þ      PEDIDO
Þ      CONTRATO DE EXPLORAÇÃO
Þ      LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Þ      LOCAÇÃO DE BENS EM GERAL
Þ      CONTRATO DE PARCERIA
Þ      PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO
Þ      PROPOSTA
Þ      PERMISSÃO DE USO
Þ      RESERVA DE DOMÍNIO
Þ      RECONHECIMENTO/CONFISSÃO DE DÍVIDA
Þ      REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO
Þ      SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA
Þ      SUBLOCAÇÃO
Þ      TITULO DE NOMEAÇÃO
Þ      TERMO DE RESPONSABILIDADE
Þ      TERMO DE DEPÓSITO
Þ      UTILIZAÇÃO DE KHOW-HOW
Þ      CONTRATO DE GARANTIA
Þ      AGENCIAMENTO
Þ      FIANÇA
Þ      CONTRATO DE ALIENAÇÃO
Þ      TERMO DE POSSE